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Comentários
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Nelson Braz dos Santos Junior
Comentário ·
há 3 anos
Assinatura de testemunhas no Contrato: Deixou de ser necessário?
Elisama Tamar
·
há 3 anos
E no caso de assinaturas não eletrônicas, mas com reconhecimento em Tabelionato?
Ainda sim é necessário a assinatura das testemunhas?
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Processualistas Oficial
Artigo ·
há 10 anos
Estabilização da Tutela Antecipada
Publicado em 1° de agosto de 2016. Por: Carolina Uzeda Libardoni 1. Considerações preliminares O CPC , a partir do art. 294 , disciplinou o que foi denominado tutela provisória, criando o gênero[1],...
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Moyses Simão Sznifer
Artigo ·
há 12 anos
A esposa pode ser empregada na empresa do marido?
Em artigo publicado pelo portal Jusbrasil e intitulado “Esposa não é empregada” (1) discorremos acerca de uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou improcedente a...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Notícia ·
há 12 anos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aplica princípio da insignificância ao crime de descaminho
Valor dos tributos devidos era inferior ao mínimo executável Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aplicando o princípio da insignificância, manteve decisão...
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